Diante de uma conduta inadequada, identificar o problema é a parte fácil. A dificuldade está em saber qual medida adotar, quando aplicá-la e como registrá-la. Uma penalidade escolhida errado pode anular a punição e ainda virar argumento contra a empresa no processo.
As três medidas disciplinares
Advertência: orienta e repreende o colaborador diante de uma conduta inadequada.
Suspensão: penalidade mais severa, que exige proporcionalidade e respeito aos limites legais.
Justa causa: medida extrema, que exige falta grave devidamente comprovada.
Não existe a regra das três advertências
A lei não obriga a empresa a aplicar três advertências antes de uma justa causa. Dependendo da gravidade, uma única conduta pode justificar a dispensa; em outros casos, a gradação das penas é o que sustenta a decisão.
Os erros que derrubam a penalidade
- aplicar a medida sem provas da conduta;
- escolher uma pena desproporcional à falta cometida;
- punir duas vezes pelo mesmo fato, por exemplo advertir e depois dispensar pela mesma ocorrência;
- demorar a punir depois de tomar conhecimento do fato.
Qualquer um desses pontos pode comprometer a defesa da empresa na Justiça do Trabalho e transformar uma decisão de gestão em condenação.
Uma empresa bem orientada não espera o processo chegar para agir.
O A. Vidal Advogados auxilia empresas na aplicação de medidas disciplinares e oferece treinamento in company sobre o tema para RH e lideranças.
