Humilhações, constrangimentos, intimidações, comentários de natureza sexual e outras condutas abusivas não podem ser tratados como parte normal do ambiente de trabalho. Além do problema de comportamento, cada caso é um risco jurídico, financeiro e de reputação para a empresa.
Lei nº 14.457/2022
Empresas com CIPA têm obrigações específicas de prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho.
O risco da omissão
Quando uma denúncia chega e nada acontece, a empresa passa a responder pela própria inércia. A omissão pode resultar em ações trabalhistas, indenizações e prejuízo à imagem da organização, mesmo quando a conduta foi de um gestor isolado.
Como a empresa se protege
- capacitar as lideranças: gestores, supervisores e coordenadores precisam conhecer os limites da própria conduta;
- ter uma política interna com regras claras de comportamento e de prevenção ao assédio;
- manter um canal de denúncia que garanta confidencialidade, acolhimento e proteção contra retaliação;
- apurar cada denúncia com imparcialidade e adotar a medida adequada ao que for comprovado;
- repetir os treinamentos periodicamente, e não apenas depois de um caso.
Lideranças treinadas para reconhecer e evitar condutas abusivas.
Canal de denúncia confidencial, com proteção contra retaliação.
Apuração documentada e medida proporcional ao que foi comprovado.
O maior risco está na ausência de medidas efetivas para prevenir e combater o assédio.
O A. Vidal Advogados atua na assessoria preventiva de empresas, com orientação jurídica, elaboração de políticas internas e treinamentos para líderes, gestores e colaboradores sobre prevenção ao assédio moral e sexual.
