Na terceirização, o pedido chega com frequência: o cliente não quer mais aquele profissional no local. Para a prestadora de serviços, a pergunta seguinte é se o empregado pode ser demitido. Não automaticamente.
Posto e contrato de trabalho são coisas diferentes
O cliente pode pedir a troca do profissional. Mas quem administra o contrato de trabalho é a empregadora.
Antes de qualquer medida, a empresa precisa entender o motivo da solicitação, documentar a ocorrência e avaliar o que fazer com o empregado. A resposta muda conforme a situação.
Três situações, três caminhos
Pedido sem falta grave: o cliente apenas não quer o colaborador no posto. Avalie a realocação.
Houve uma ocorrência (atrasos, reclamações, descumprimento de procedimento): apure e documente antes de aplicar penalidade.
Houve falta grave: analise as provas e verifique se há fundamento para uma medida disciplinar mais severa.
Tratar o pedido do cliente como motivo suficiente para dispensa por justa causa é um erro comum. Sem falta comprovada do empregado, a penalidade tende a ser revertida na Justiça do Trabalho.
O A. Vidal Advogados assessora empresas de facilities e terceirização na condução dessas situações no posto e na defesa de reclamações trabalhistas delas decorrentes.
